Com relação a transporte rodoviário de passageiros e atribui...

Para responder adequadamente à questão, é fundamental compreender o tema central, que envolve o transporte rodoviário de passageiros e as atribuições da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A questão testa o conhecimento sobre as regulamentações aplicáveis a veículos de empresas que realizam fretamento eventual em viagens interestaduais.

A alternativa correta para a questão é a letra E - errado. Agora, vamos explorar o porquê.

Justificativa:

A ANTT é responsável por regulamentar e fiscalizar o transporte rodoviário interestadual de passageiros, incluindo viagens sob a modalidade de fretamento eventual. De acordo com a regulamentação vigente, veículos que realizam fretamento eventual não estão restritos a utilizar terminais rodoviários apenas no início e no fim da viagem. Na prática, esses veículos podem acessar terminais durante a viagem, conforme acordos e permissões previstas em regulamentos específicos.

Portanto, a afirmação apresentada no enunciado está incorreta porque limita o uso dos terminais de maneira que não está de acordo com a regulamentação da ANTT. Essa agência garante que, sob certas condições, é possível o uso dos terminais além dos momentos citados, variando conforme necessidade operacional e autorização.

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