Acerca de jurisdição e competência, julgue o item seguinte.A...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Considere que Cássio, jogador...
• Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a...
• Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:
• Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
• Antônio foi preso em flagrante pela suposta prática de vários furtos. De acordo com as informações obtidas, na cidade de Goiânia, Antônio...