Considerando aspectos gerais do transporte rodoviário de pas...
Considerando aspectos gerais do transporte rodoviário de passageiros, julgue o item a seguir.
Fretamento contínuo é o serviço de transporte coletivo de
passageiros executado em uma ligação entre dois pontos
terminais, na qual estão incluídos os secionamentos e as
alterações operacionais efetivadas. O fretamento apresenta,
também, as seguintes características: é aberto ao público em
geral, possui natureza regular e permanente e apresenta
itinerário definido no ato de sua delegação.
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Em pesquisa, encontrei essa definição para fretamento contínuo:
É o serviço de transporte de passageiros prestado por pessoa jurídica, mediante contrato por escrito, para um determinado número de viagens. Os passageiros dessa modalidade devem possuir vínculo específico com a contratante.
Geralmente utilizado por empresas para transporte de seus funcionários ou escolas, e agremiações para transporte de alunos.
Está ERRADO, sendo a lei é exclusivo para empresas que podem realizar um contrato até 12 meses.
https://portal.antt.gov.br/ar/resultado/-/asset_publisher/m2By5inRuGGs/content/id/2279054
O fretamento contínuo é regido pela Resolução da ANTT nº 4.777, de 06 de julho de 2015 e constitui-se por viagens em circuito fechado, as quais não implicam o estabelecimento de serviços regulares. Além disso, a característica de fretamento exclui emissão e comercialização de passagens, bem como, embarque e desembarque durante o percurso ou itinerário.
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