Em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 1.624/20...
Em conformidade com o previsto na Lei Municipal n° 1.624/2011, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Nova Hartz, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Meio ambiente.
(2) Degradação ambiental.
(3) Poluição ambiental.
( ) Alteração adversa das características ambientais necessárias para a manutenção da qualidade de vida, resultada, direta ou indiretamente de atividades que, entre outras coisas, prejudiquem a saúde, o sossego, a segurança e o bem-estar da população.
( ) Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e econômica que permite e rege a vida em todas as suas formas.
( ) Qualquer alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, em níveis capazes de, direta ou indiretamente, entre outras coisas, criar condições adversas às atividades sociais e econômicas.
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XV - degradação: processo que consiste na alteração das características originais de um ambiente, comprometendo a biodiversidade;
XXXV - poluição: toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultantes de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente:
- a) prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar das populações ou que possam vir a comprometer seus valores culturais;
- b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
- c) afetem desfavoravelmente a biota;
- d) comprometam as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente:
- e) alterem desfavoravelmente o patrimônio genético e cultural (histórico, arqueológico, paleontológico, turístico, paisagístico e artístico);
- f) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos;
- g) criem condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos, domésticos, agropecuários, industriais, comerciais, recreativos e outros;
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