Durante a análise de um processo disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Psicologia (CRP), foi identificado que um
psicólogo investigado apresentou um recurso de reconsideração contra uma decisão tomada pelo Plenário do Conselho. No
entanto, o recurso foi enviado fora do prazo estabelecido pelo regimento interno do Conselho, sem justificativa plausível.
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região (Resolução CFP nº 9/2016), como deverá
proceder o Conselho diante desse recurso?

Question

Durante a análise de um processo disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Psicologia (CRP), foi identificado que um
psicólogo investigado apresentou um recurso de reconsideração contra uma decisão tomada pelo Plenário do Conselho. No
entanto, o recurso foi enviado fora do prazo estabelecido pelo regimento interno do Conselho, sem justificativa plausível.
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região (Resolução CFP nº 9/2016), como deverá
proceder o Conselho diante desse recurso? Alternativa A: Suspender o processo até que o recurso seja analisado, garantindo ampla defesa ao psicólogo. Ou Alternativa B: Ser encaminhado diretamente ao Conselho Federal de Psicologia, independentemente do prazo estipulado. Ou Alternativa C: Ser aceito, pois é direito do psicólogo apresentar reconsiderações a qualquer momento do processo disciplinar. Ou Alternativa D: Ser indeferido liminarmente por descumprimento do prazo estabelecido, salvo em casos de justificativa plausível.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [D] Ser indeferido liminarmente por descumprimento do prazo estabelecido, salvo em casos de justificativa plausível.

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Durante a análise de um processo disciplinar no âmbito do Co...

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