“Recentemente, o ministro da Saúde, defendeu uma nova propo...

Alternativa correta: A - CPMF

A questão trata sobre uma contribuição específica mencionada no texto, que se refere a um tributo proposto pelo ministro da Saúde para custear a Previdência Social e a saúde. Vamos entender melhor o contexto e a justificativa para a alternativa correta.

O texto menciona a criação de uma contribuição permanente que seria cobrada em operações financeiras, especificamente em operações de débito e crédito. A alíquota mencionada é de 0,2%, e o recurso arrecadado seria destinado para cobrir gastos com a Previdência.

Vamos analisar as alternativas para entender a correta:

A - CPMF

Justificativa: A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi um tributo criado com o objetivo de arrecadar fundos para a saúde e previdência, sendo cobrada sobre todas as operações financeiras, como saques, depósitos e transferências. O texto descreve exatamente essas características, confirmando que a contribuição proposta pelo ministro da Saúde é similar à CPMF.

B - IRPF

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é um tributo anual cobrado sobre a renda e não sobre operações financeiras específicas como mencionadas no texto.

C - ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Não se aplica a operações financeiras como descrito no texto.

D - COFINS

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre a receita bruta das empresas e não sobre operações financeiras específicas.

E - PIS

O Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social, cobrada das empresas, cuja receita é destinada ao pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego. Também não se aplica a operações financeiras como mencionado no texto.

Portanto, a alternativa correta é a A - CPMF, pois é a única que se alinha às características de arrecadação descritas no texto, incluindo a alíquota fixa e a incidência sobre operações financeiras.

A) CPMF - GABARITO

Significa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, um imposto cobrado por todas as movimentações financeiras feitas por pessoas jurídicas e físicas.

B) IRPF

Imposto de renda significa o valor anual descontado do rendimento do trabalhador ou da empresa e entregue ao governo federal, sendo que a porcentagem de desconto é fixada pelo governo de cada país onde é aplicado tal imposto.

C) ICMS

Significa Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e é um imposto brasileiro que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral.

D) COFINS

Tendo a  sigla de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, que é uma contribuição social aplicada sobre o valor bruto apresentado por uma empresa.

E) PIS

Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas.