Considerando a denúncia recebida pelo Conselho Regional de P...
( ) A notícia ou verificação de uma possível infração poderá resultar em: a) arquivamento do expediente; b) instauração de processo investigativo; ou c) a instauração do competente processo disciplinar.
( ) Caso seja instaurado o processo investigativo é porque foi verificada a necessidade de apuração mais detida dos fatos e da autoria, não cabendo o arquivamento do feito, mas apenas a instauração do competente processo disciplinar.
( ) A apuração de práticas de infrações disciplinares e a instrução dos processos previstos no Código de Processamento Disciplinar são de competência da Comissão de Ética, no âmbito dos Conselhos Regionais e Conselho Federal.
( ) O primeiro ato realizado para dar conhecimento à investigada da existência de processo investigativo em seu desfavor, conferindo-lhe a oportunidade de prestar informações, é a Citação.
A sequência está correta em
Comentários
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1 - CORRETA
2- FALSA - Cabe sim arquivamento mesmo após instaurado o processo investigativo
3 - FALSA - Acredito que o erro está em colocar o CFP, pois na resolução está posto da seguinte forma: "No âmbito do Conselho Federal de Psicologia, cabe à Secretaria de Orientação e Ética apurar, por meio de Comissão de Instrução, as infrações disciplinares funcionais..."
4 - FALSA - Citação ou notificação
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