A Circular SUSEP nº 457/2012 define regras e procedimentos ...

O resultado do TAP será apurado pela diferença entre o valor das estimativas correntes dos fluxos de caixa e a soma do saldo contábil das provisões técnicas na data-base, deduzida dos custos de aquisição diferidos e dos ativos intangíveis diretamente relacionados às provisões técnicas.

Os prêmios e contribuições futuras consideradas deverão ser segregadas dos fluxos de caixa relacionados a prêmios e contribuições registradas, podendo haver compensação, no resultado do TAP, entre esses dois fluxos.

O saldo contábil das provisões técnicas não deverá ser acrescido do valor do efeito monetário do resultado da TAP para efeito de vinculação de ativos em cobertura, nos termos previstos na legislação específica.

As estimativas correntes dos fluxos de caixa deverão ser apuradas considerando fluxos de caixa com periodicidade mínima anual.