Maria Helena atua como psicóloga perita designada por juiz p...
( ) O psicólogo perito e o psicólogo assistente técnico devem evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação que possa prejudicar o princípio da autonomia teórico-técnica e ético-profissional e, ainda, que possa constranger o periciando durante o atendimento.
( ) O psicólogo assistente técnico pode acompanhar, sem interferir, a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam o atendimento do psicólogo perito e vice-versa.
( ) Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação, que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.
( ) O assistente técnico é o profissional capacitado para questionar tecnicamente a análise e as conclusões realizadas pelo psicólogo perito e restringirá sua análise ao estudo psicológico resultante da perícia, elaborando quesitos que venham a esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios, identificados a partir de criteriosa análise e, ainda, poderá ouvir pessoas envolvidas, solicitar documentos em poder das partes, entre outros meios. A sequência está correta em
Gabarito comentado
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Tema Central da Questão:
A questão aborda a atuação de psicólogos como peritos e assistentes técnicos no contexto do Poder Judiciário, com base na Resolução CFP nº 8/2010. Essa resolução define as responsabilidades e limitações desses profissionais em processos judiciais, particularmente em casos que envolvem crianças e adolescentes.
Resumo Teórico:
O psicólogo perito é designado pelo juiz e tem a função de realizar avaliações que subsidiem o magistrado na tomada de decisões. Já o psicólogo assistente técnico é indicado por uma das partes do processo para garantir o contraditório, podendo acompanhar e questionar a perícia realizada, desde que respeite os limites de interferência estabelecidos.
Justificativa da Alternativa Correta (A): V, F, V, V
- (V) O psicólogo perito e o assistente técnico devem evitar interferências que prejudiquem a autonomia teórico-técnica e ético-profissional, assim como evitar constrangimentos ao periciando. Essa afirmativa está de acordo com o que preconiza a Resolução CFP nº 8/2010 sobre o respeito à ética profissional.
- (F) A afirmativa de que o psicólogo assistente técnico pode acompanhar, sem interferir, os procedimentos do psicólogo perito está incorreta. Embora o assistente técnico possa acompanhar, as regras sobre a interferência devem ser respeitadas, e não é um direito garantido que ele sempre possa estar presente durante todos os procedimentos.
- (V) O psicólogo perito deve apresentar um relatório que auxilie o juiz, sempre respeitando os limites de sua atuação profissional e sem tomar decisões que são exclusivas do magistrado. Esta afirmativa é verdadeira e também segue a Resolução CFP nº 8/2010.
- (V) O assistente técnico pode questionar tecnicamente as análises e conclusões do psicólogo perito. Ele tem a competência para elaborar quesitos que esclareçam pontos do estudo psicológico resultante da perícia, conforme detalhado na normativa do CFP.
Análise das Alternativas Incorretas:
- Alternativa B: A primeira afirmativa está incorreta, pois o psicólogo deve evitar interferências. Logo, essa opção não pode ser a correta.
- Alternativa C: Apresenta como falso uma afirmativa verdadeira sobre o relatório do psicólogo perito, o que torna a sequência incorreta.
- Alternativa D: Todas as afirmativas marcadas como falsas, o que contraria as informações corretas relativas à Resolução CFP nº 8/2010.
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