João Carlos ao abrir sua empresa para prestar serviços de ps...

Vamos analisar a questão com base na Resolução CFP nº 16/2019, que aborda o registro e cadastro de pessoas jurídicas no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

Alternativa Correta: D (II, III e IV)

Agora, vamos detalhar cada afirmativa com explicações:

I. Caso a empresa de João Carlos seja uma empresa individual de responsabilidade limitada, bastará o registro do próprio João Carlos como psicólogo, sendo, nesse caso, dispensado o registro de pessoa jurídica.

A Resolução CFP nº 16/2019 especifica que empresas, mesmo as individuais de responsabilidade limitada, devem ser registradas como pessoas jurídicas. Portanto, essa alternativa está incorreta.

II. O pedido de registro deverá ser feito através de requerimento dirigido ao Presidente do CRP devendo apresentar os seguintes documentos: a) ato constitutivo devidamente registrado; b) CNPJ; c) alvarás de funcionamento; d) certidão negativa, contrato ou carteira de trabalho do responsável técnico e, caso tenha registro em outro Conselho de Classe, deverá apresentar o devido certificado de registro.

Esta afirmativa está correta. De acordo com a resolução, os documentos mencionados são essenciais para o registro da pessoa jurídica no CRP.

III. O certificado de registro emitido pelo CRP terá validade de três anos e deverá ser afixado em local visível ao público durante todo o período de atividades.

Correta. A validade de três anos está em conformidade com a Resolução CFP nº 16/2019, e a exigência de visibilidade do certificado é uma prática comum para garantir a transparência com o público.

IV. No caso de empresários individuais registrados junto ao CRP, estarão isentos do pagamento de anuidade como pessoa jurídica nos Conselhos Regionais de Psicologia competente, devendo esse profissional pagar a anuidade como pessoa física.

Esta afirmativa está correta e de acordo com a resolução, que prevê esse tipo de isenção para empresários individuais.

Portanto, as afirmativas corretas são II, III e IV, justificando a escolha da alternativa D.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

I – Incorreta. Mesmo que João Carlos tenha uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), isso não o dispensa do registro da pessoa jurídica no CRP, caso sua empresa preste serviços psicológicos. De acordo com a Resolução CFP nº 16/2019, todas as empresas que oferecem atividades psicológicas devem ser registradas no Conselho Regional de Psicologia.

II – Correta parcialmente (mas contém erro e agr??). O pedido de registro realmente deve ser feito por meio de um requerimento dirigido ao Presidente do CRP, e os documentos mencionados (ato constitutivo, CNPJ, alvarás, certidões) são exigidos.

Porém, a certidão negativa e a carteira de trabalho do responsável técnico não são exigidas para todas as empresas, o que torna essa alternativa imprecisa.

III – Correta. O certificado de registro de pessoa jurídica emitido pelo CRP tem validade de três anos e deve ser afixado em local visível ao público durante todo o período de funcionamento da empresa.

IV Correta. Empresários individuais que se registram como pessoa física no CRP são isentos do pagamento de anuidade como pessoa jurídica, mas ainda devem pagar a anuidade como pessoa física. Isso evita dupla tributação para o mesmo profissional.