A respeito da NR 35, do Ministério do Trabalho e Emprego, qu...

A questão discute a aplicação da NR 35, que trata de Trabalho em Altura, mas menciona um equipamento que não está diretamente relacionado a ela, a serra circular. A NR 35 é focada em procedimentos de segurança para trabalhos realizados acima de dois metros de altura, visando prevenir quedas.

Alternativa correta: E (Errado)

A questão está incorreta porque a operação de uma serra circular é tratada especificamente pela NR 12, que cuida da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Este regulamento estabelece os requisitos mínimos de segurança para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho. A operação de serras circulares não exige necessariamente um profissional "legalmente habilitado", mas sim um trabalhador treinado e capacitado de acordo com as exigências de segurança especificadas pela NR 12.

Justificativa: No contexto da NR 35, não há exigência relacionada à operação de serras circulares, pois ela se concentra em segurança para trabalhos em altura. Assim, a menção à necessidade de um operador "legalmente habilitado" não se aplica à NR 35, mas sim à NR 12, que requer que o operador seja treinado para o uso seguro de máquinas.

Portanto, a alternativa E é a correta, pois a afirmação no item não corresponde ao que a NR 35 regulamenta.

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NR 18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO 

18.10.1.5 A serra circular deve:

a) ser projetada por profissional legalmente habilitado;

b) ser dotada de estrutura metálica estável;

c) ter o disco afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentar defeito;

d) possuir dispositivo que impeça o aprisionamento do disco e o retrocesso da madeira;

e) dispor de dispositivo que possibilite a regulagem da altura do disco;

f) ter coletor de serragem;

g) ser dotada de dispositivo empurrador e guia de alinhamento, quando necessário;

h) ter coifa ou outro dispositivo que impeça a projeção do disco de corte