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A respeito da NR 35, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança e da saúde no trabalho da indústria da construção, julgue o item.
Os andaimes devem ser acompanhados de manuais
de instrução, em língua portuguesa, fornecidos pelo
fabricante, importador ou locador.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
A NR 35 do Ministério do Trabalho e Emprego trata da segurança e saúde no trabalho em altura. Embora o enunciado mencione o setor de construção, a NR 35 se aplica a todas as atividades realizadas em altura, incluindo o uso de andaimes. Um dos pontos fundamentais dessa norma é garantir a segurança e a integridade dos trabalhadores que realizam atividades em altura, o que inclui o uso adequado de equipamentos.
De acordo com a NR 35, os andaimes devem, de fato, ser acompanhados de manuais de instrução, em língua portuguesa. Esses manuais são fornecidos pelo fabricante, importador ou locador e são essenciais para que os trabalhadores e responsáveis pela montagem e uso possam seguir corretamente as instruções de montagem, utilização e desmontagem, além de conhecerem os cuidados necessários para garantir a segurança.
Justificativa da alternativa correta: A exigência do manual em língua portuguesa está alinhada com a necessidade de garantir que todos os envolvidos na operação dos andaimes tenham acesso às informações necessárias para operar o equipamento com segurança. Isso minimiza riscos e previne acidentes, que podem ser graves quando ocorrem em atividades de trabalho em altura.
Alternativa incorreta: A alternativa seria considerada incorreta se dissesse que os manuais não são necessários, ou se não precisassem ser em português. Isso iria contra a NR 35, que estabelece a obrigatoriedade das instruções em linguagem compreensível pelos trabalhadores, garantindo assim a segurança no ambiente de trabalho.
A questão aborda conhecimentos essenciais da Norma Regulamentadora 35, focando na importância de seguir procedimentos adequados ao lidar com equipamentos de trabalho em altura. Esse conhecimento é crucial para qualquer profissional da área de segurança do trabalho, especialmente na indústria da construção.
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Comentários
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18.12.1 Os andaimes devem atender aos seguintes requisitos:
a) ser projetados por profissionais legalmente habilitados, de acordo com as normas técnicas nacionais vigentes;
b) ser fabricados por empresas regularmente inscritas no respectivo conselho de classe;
c) ser acompanhados de manuais de instrução, em língua portuguesa, fornecidos pelo fabricante, importador ou locador;
d) possuir sistema de proteção contra quedas em todo o perímetro, conforme subitem 18.9.4.1 ou 18.9.4.2 desta NR, com exceção do lado da face de trabalho;
e) possuir sistema de acesso ao andaime e aos postos de trabalho, de maneira segura, quando superiores a 0,4 m (quarenta centímetros) de altura.
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