A Reforma Psiquiátrica no Brasil marcou uma
profunda transformação no cuidado à saúde
mental, com foco na desinstitucionalização e na
criação de uma rede de atenção psicossocial. Um
dos marcos legais mais importantes dessa
reforma, que estabelece a política de fechamento
progressivo dos hospitais psiquiátricos e a
criação de serviços substitutivos como os CAPS,
é a:

Question

A Reforma Psiquiátrica no Brasil marcou uma
profunda transformação no cuidado à saúde
mental, com foco na desinstitucionalização e na
criação de uma rede de atenção psicossocial. Um
dos marcos legais mais importantes dessa
reforma, que estabelece a política de fechamento
progressivo dos hospitais psiquiátricos e a
criação de serviços substitutivos como os CAPS,
é a: Alternativa A: Lei n.º 10.216/2001. Ou Alternativa B: Lei n.º 8.080/1990. Ou Alternativa C: Portaria n.º 3.088/2011. Ou Alternativa D: Constituição Federal de 1988. Ou Alternativa E: Portaria n.º 336/2002.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] Lei n.º 10.216/2001.

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A Reforma Psiquiátrica no Brasil marcou uma profunda transf...

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