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Q2289273 Psicologia
Tendo como referência a Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, as equipes multiprofissionais
Alternativas

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A alternativa correta é a alternativa D. Vamos entender por quê e analisar as demais opções.

Alternativa D: "Deverão continuamente considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino."

A Lei Federal nº 13.935/2019 estabelece que os serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica devem ser direcionados para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem, sempre em consonância com o projeto político-pedagógico das escolas. Essa consideração é fundamental para assegurar que as ações dos psicólogos e assistentes sociais estejam alinhadas com os objetivos educacionais de cada instituição. Por isso, essa alternativa é a correta.

Alternativa A: "Serão formadas por psicólogos e assistentes sociais, responsáveis por atender às demandas e prioridades das famílias dos estudantes com deficiência."

Embora os psicólogos e assistentes sociais atuem em prol de todos os estudantes, a alternativa está incorreta porque restringe o foco apenas às famílias dos estudantes com deficiência. A lei abrange a prestação de serviços para todos os estudantes e não se limita exclusivamente aos alunos com deficiência.

Alternativa B: "Deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do atendimento clínico escolar, com a participação do Programa Saúde na Escola."

Esta opção está incorreta, pois a Lei nº 13.935/2019 não foca no atendimento clínico escolar. O objetivo principal da lei é a atuação na perspectiva educacional e psicossocial, não sendo voltada especificamente para a área clínica. Além disso, a menção ao Programa Saúde na Escola não está prevista na lei em questão.

Alternativa C: "Acompanharão o histórico escolar dos estudantes com deficiência e, caso considerem necessário, realizarão mudanças no regimento interno das escolas que atenderem."

Essa alternativa está incorreta porque atribui às equipes multiprofissionais a responsabilidade de realizar mudanças no regimento interno das escolas, algo que não está previsto na Lei nº 13.935/2019. Além disso, a lei não restringe o acompanhamento apenas aos estudantes com deficiência.

Conclusão: A alternativa D está correta porque reflete fielmente o objetivo da lei, que é integrar as ações dos psicólogos e assistentes sociais ao projeto político-pedagógico das escolas, visando uma abordagem mais ampla e inclusiva para todos os estudantes.

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Comentários

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A resposta correta é a alternativa D.

De acordo com a Lei Federal nº 13.935/2019, as equipes multiprofissionais, formadas por psicólogos e assistentes sociais, deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.

Além disso, o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino

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