Considerando as condições mínimas de higiene e de conforto a...

Todos os estabelecimentos devem ser dotados de vestiários quando a atividade exija que o estabelecimento disponibilize chuveiro.

As empresas que oferecerem serviços de guarda-volumes para a guarda de roupas e acessórios pessoais dos trabalhadores devem fornecer armários, escaninhos ou gaveta com tranca para a guarda de roupas e acessórios pessoais dos trabalhadores.

O lavatório poderá ser tipo individual, calha ou de tampo coletivo com uma cuba, possuindo torneiras, sendo que cada segmento de 0,50m (cinquenta centímetros) corresponde a uma unidade para fins de dimensionamento do lavatório.

O empregador deve fornecer gratuitamente as vestimentas de trabalho, que substitui o EPI, podendo seu uso ser conjugado.