Possuir serviços de atenção primária é um dos critérios mín...

A alternativa correta é: B - região de saúde.

Vamos agora entender por que essa é a resposta correta e analisar as demais alternativas.

A questão aborda conceitos relacionados à organização do sistema de saúde no Brasil, especialmente no que se refere à atenção primária. A atenção primária à saúde é a porta de entrada preferencial do sistema de saúde e um dos elementos essenciais para organizar a atenção à saúde de forma integrada e contínua.

Justificativa da alternativa correta:

Região de Saúde (alternativa B) é o conjunto de municípios limítrofes, delimitados geograficamente, com o objetivo de integrar a organização da prestação de serviços de saúde. Para se instituir uma região de saúde é necessário que haja ofertas de serviços de atenção primária, bem como serviços de atenção de média e alta complexidade, entre outros.

Análise das alternativas incorretas:

A - Distrito Sanitário: Refere-se a uma forma de organização administrativa e operacional das ações e serviços de saúde em um território delimitado, mas não necessariamente requer a presença de serviços de atenção primária para sua instituição. Portanto, não é um critério mínimo específico.

C - Fundo de Saúde: Trata-se de um mecanismo financeiro e contábil que visa a gestão dos recursos destinados à saúde. A presença de serviços de atenção primária não é um critério para sua criação.

D - Rede de Atenção: É uma estratégia de articulação de ações e serviços relacionados à saúde, que vai além da atenção primária, incluindo serviços de média e alta complexidade. Embora a atenção primária faça parte da rede, sua presença não determina por si só a criação de uma rede de atenção.

E - Conselho de Saúde: É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários que participam da elaboração de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde. Não depende da existência de serviços de atenção primária para sua instituição.

Espero que essa explicação tenha clarificado suas dúvidas sobre o tema da questão! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO: LETRA B

? De acordo com o Decreto 7508/2011:

? Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde. 

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