A Lei de Licitações e Contratos Administrativos ( Lei nº14....

O processo de licitação, conforme delineado na Lei nº 14.133/2021, ocorre em etapas distintas que devem ser cumpridas em uma ordem específica. Vamos simplificar e destacar as principais fases para facilitar o entendimento:

A Fase Preparatória é o ponto de partida, onde são estabelecidos o objeto da licitação e as normas que deverão constar no edital.

Em seguida, temos a Divulgação do Edital, que é a fase de publicação do documento para que os interessados possam tomar conhecimento e se preparar para participar do certame.

A Apresentação de Propostas e Lances permite que os participantes submetam suas propostas e, em certos casos, participem de uma etapa de lances.

A seguir, na Fase de Julgamento, as propostas são avaliadas para selecionar o vencedor da licitação.

Na Fase de Habilitação, verifica-se se o licitante que teve a melhor proposta atende a todos os requisitos legais para firmar contrato com a administração pública.

A etapa Recursal ocorre para que os licitantes possam apresentar recursos contra as decisões proferidas no decorrer do processo de licitação.

Por último, temos a Homologação, que é a aprovação final do procedimento de licitação pela autoridade competente, abrindo caminho para a formalização do contrato.

Analisando cada alternativa em comparação com a legislação pertinente, identificamos que a alternativa correta é aquela que respeita a sequência exata das fases estipuladas pela lei, que é a alternativa Letra D. Portanto, o gabarito da questão é a Letra D.

Gabarito D

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

VI - recursal;

VII - de homologação.

Preprara, Divulga, Apresenta e Julga....., pois Há Recurso Homologado!

Sabendo que a primeira fase é a fase preparatória e que a última é a fase de homologação, já dava pra matar a questão

Eu lembro da música da Anita - Prepara

Prepara, divulga o edital de licitação, recebe propostas e lances e julga, habilita, recursa e faz homologação.

Lembrando que, EXCEPCIONALMENTE, desde que justificado, pode a habilitação ser a terceira etapa;

Prepara, divulga o edital de licitação, habilita, recebe propostas e julga, recursa e faz homologação

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I - preparatória;

II - de divulgação do edital de licitação;

III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV - de julgamento;

V - de habilitação;

VI - recursal;

VII - de homologação.

PEP, se o JULGAMENTO de HABILITAÇÃO couber RECURSO, HOMOLOGUE!

, senhores!