Considere que um servidor público, profundamente insatisfeit...

A conduta descrita no enunciado constitui, de fato, uma violação ao Código de Ética dos Servidores Públicos. De acordo com o Decreto nº 1.171/94, na Seção II que aborda os principais deveres do servidor público, é enfatizado que o servidor deve cumprir suas responsabilidades com eficiência e diligência, visando sempre a prestação de um serviço de qualidade para a sociedade.

É esperado que o servidor público atue de forma a oferecer um serviço ágil, sem procrastinações, e que busque evitar qualquer dano moral aos usuários do serviço público. A impaciência e o uso de artifícios para retardar a prestação de serviços vão contra essas determinações e, portanto, contrariam os deveres éticos estabelecidos para a função pública.

Importante: O servidor deve agir de maneira proativa e eficiente, sempre com o objetivo de otimizar o atendimento aos cidadãos, garantindo a justiça e o bem-estar social, conforme estabelecido no Código de Ética.

Gabarito da questão: E - Errado

RESPOSTA DA QUESTÃO:   Errado
Segundo  o decreto 1.171/94 seção II traz os pinciapis deveres do servidor público, entre eles  de desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público que seja titular; devendo ser probo, reto  e justo.
Também deve exercer suas atribuições  com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias..... com o fim de evitar o dano moral ao usuários

Segundo o Decreto 1.171;

é vedado ao servidor público usar de artifício para procrastinar/dificultar o exercício regular do direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral/material.

Complementando o citado pela colega: Decreto 1171/94, XV, "d".

Seção III
Das Vedações ao Servidor Público
XV - É vedado ao servidor público:
d) usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.

Resumindo....
Nessa situação, a conduta do servidor, embora reprovável do ponto de vista moral, constitui violação ao Código de Ética dos Servidores Públicos. Com base:

Das Regras Deontológicas -
X- Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
b)exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, pondo fim ou procurando prioritariamente resolver situações procrastinatórias _{(adj. que adia ou demora)} principalmente diante de filas ou de qualquer outra espécie de atraso na prestação dos serviços pelo setor em que exerça suas atribuições, com o fim de evitar dano moral ao usuário;
d)  jamais retardar   qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;
XV - E VEDADO ao servidor público;
d)usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;