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Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de nulidade e a...

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Q2397195

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Câmara de Guaratuba - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Procurador Legislativo |

Q2397195 Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito de nulidade e anulabilidade do negócio jurídico:

A

A nulidade é decretada no interesse privado da pessoa prejudicada. Nela não se vislumbra o interesse público, mas a mera conveniência das partes.

B

A anulabilidade é de ordem pública e decretada no interesse da própria coletividade, pode ser suprida pelo juiz, a requerimento das partes.

C

Na anulabilidade, a sentença é de natureza desconstitutiva, pois o negócio anulável vai produzindo efeitos, até ser pronunciada a sua invalidade.

D

A anulabilidade pode ser pronunciada de ofício.

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