Sabendo, conforme prescreve a lei 8.112/1990, que o exercíci...

ALTERNATIVA D)

Art. 13, §1º - A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. 

GABARITO: LETRA D

Da Posse e do Exercício

Art. 13.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei.

§ 1  A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

FONTE: LEI N° 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

POSSE:

prazo: 30 dias após nomeação;

é investidura do cargo público;

depende de inspeção médica;

pode ser feita por procuração específica;

é realizada a declaração de bens e declaração de acumulação de cargos;

ato bilateral.

fonte: minhas anotações. ;)

Nomeação--------30 dias-------Posse--------15dias---------exercício. CUIDADO COM O ENUNCIADO DA QUESTÃO, ATENTAR BEM SE PEDE CORRETO OU INCORRETO!!

 a) Art. 13  § 3  A posse poderá dar-se mediante procuração específica.

 b) Art. 13 § 4  Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.  

c) Art. 17.  A promoção não interrompe o tempo de exercício, que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data de publicação do ato que promover o servidor. 

d)  Art. 13 § 1  A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. 

e) Art .15  § 3  À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe exercício.