Considerando os direitos da pessoa portadora de transtorno m...

Deverá ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

Tem direito à garantia de sigilo nas informações prestadas.

Deverá ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

Tem direito à presença médica, exclusivamente após hospitalização involuntária, para esclarecer a necessidade de manutenção da conduta.