Em sua acepção técnica, lei equivale a uma regra escrita, do...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408698 Português
Em sua acepção técnica, lei equivale a uma regra escrita, dotada de poder normativo. No Texto 3, a normatividade do conteúdo da lei é marcada por:
Alternativas