Em relação às normas mínimas para funcionamento de consultó...

Nas unidades do tipo IV as internações devem ser limitadas a 12 horas;

As unidades do tipo III devem ser anexadas a um hospital geral ou especializado;

As unidades do tipo II devem contar com sala de recuperação ou de observação de pacientes;

Nas unidades do tipo II podem ser realizados procedimentos de pequeno e médio porte com bloqueios subaracnoideo e peridural;

As unidades do tipo I são destinadas à realização de procedimentos clínicos e diagnósticos, sob anestesia local, sem sedação em dose inferior a 5 mg.kg-1 de lidocaína ( ou dose equipotente de outros anestésicos locais), sem necessidade de internação.