O Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) objetiva o con...

I. O Médico Veterinário autônomo somente poderá atuar no controle sanitário dos suídeos após realizar um treinamento oficial e ser habilitado, a exemplo do que ocorre no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). ERRADA

O exemplo mencionado (PNCEBT) é um programa de controle sanitário que envolve bovinos e bubalinos apenas, excluindo-se suínos e demais espécies.

II. Estabelecimento de criação é considerado o local onde são mantidos ou criados suídeos para fins de comercialização de reprodutores. CORRETA

III. O PNSS não envolve atividades sanitárias referentes à espécie Sus scrofa scrofa (javali). ERRADA

O PNSS trata, sim, de doenças que acometem suídeos asselvajados, como os javalis.

IV. Serviço Veterinário Oficial é o órgão de defesa sanitária animal que atua apenas na esfera federal. ERRADA

O Serviço Veterinário Oficial pode envolver as outras esferas (estados e municípios). Como exemplo temos o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA, de Minas Gerais), a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR, do Paraná), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC, de Santa Catarina) e os serviços de inspeção municiais.

Segundo a IN 47/2004,

II - estabelecimento de criação: local onde são mantidos ou criados suídeos para qualquer finalidade;

Comercialização de reprodutores pode ser considerada uma das finalidades, mas não é exatamente a definição exata, segundo a legislação.