Assinale a alternativa que não apresenta pena(s) disciplina...

A alternativa correta é a C - suspensão do exercício profissional por até trinta dias e multa. Essa é a alternativa que não apresenta pena(s) disciplinar(es) aos infratores da ética profissional prevista(s) no artigo 17 do Decreto Federal n.º 44.045/1958.

Vamos agora analisar cada uma das alternativas para entender por que a alternativa C é a correta e por que as outras são incorretas:

A - censura confidencial, em aviso reservado: Esta é uma das penas disciplinares previstas no artigo 17 do referido decreto. A censura confidencial é aplicada de forma reservada e busca corrigir o profissional de maneira discreta.

B - advertência confidencial, em aviso reservado: Assim como a alternativa A, a advertência confidencial também é uma pena prevista. É uma forma de repreensão que busca alertar o médico sobre comportamentos éticos inadequados sem expor publicamente o profissional.

C - suspensão do exercício profissional por até trinta dias e multa: Esta alternativa é a correta porque a suspensão do exercício profissional, combinada com multa, não está prevista no artigo 17 do Decreto Federal n.º 44.045/1958. Este artigo não contempla a aplicação simultânea de suspensão e multa como pena disciplinar.

D - cassação do exercício profissional: A cassação é uma das penas mais severas previstas no artigo 17, resultando na retirada definitiva do direito de exercer a profissão médica. É aplicada em casos gravíssimos de violação ética.

E - censura pública, em publicação oficial: Esta pena envolve a divulgação do ato infracional em veículo oficial, expondo publicamente a conduta ética inadequada do profissional. Também é prevista no artigo 17.

Com base nas informações acima, podemos compreender que a questão testa o conhecimento específico do candidato sobre as penalidades éticas previstas nas normas que regem a profissão médica. O objetivo é verificar se o candidato consegue identificar quais sanções são realmente listadas no decreto específico.

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Questão tal e qual a Q1710740

Gabarito: C

O erro da alternativa c é a multa.

Art. 17. As penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissional são as seguintes:

a) advertência confidencial, em aviso reservado;

b) censura confidencial, em aviso reservado;

c) censura pública, em publicação oficial;

d) suspensão do exercício profissional, até 30 (trinta) dias; e

e) cassação do exercício profissional.