Assinale a alternativa correta de acordo com a Convenção nº...

A alternativa D está correta.

A Convenção nº 161 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata dos Serviços de Saúde do Trabalho, que têm como objetivo promover e manter o mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as profissões. Um ponto crucial desta convenção é a flexibilidade no modelo de organização desses serviços, levando em consideração as condições e práticas nacionais.

Justificativa para a alternativa correta (D): A alternativa D menciona que os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados pelas instituições de seguridade social e pelos poderes públicos. Isso está de acordo com a Convenção nº 161, que permite esse tipo de organização para garantir que os serviços alcancem a maior quantidade possível de trabalhadores, adaptando-se às particularidades de cada país.

Análise das alternativas incorretas:

A - Somente pelas empresas ou grupos de empresas interessadas: Essa alternativa limita a organização dos serviços apenas ao âmbito privado, o que não atende ao princípio da abrangência proposto pela OIT.

B - Apenas pelos poderes públicos ou serviços oficiais: Essa alternativa ignora a possibilidade de participação de outras entidades, como as instituições de seguridade social, que também são previstas na convenção.

C - Exclusivamente pelas instituições de seguridade social: Similar à alternativa B, esta opção limita a organização dos serviços, desconsiderando a colaboração com os poderes públicos, que é parte do texto da convenção.

E - Pelos serviços oficiais, desde que habilitados por autoridade competente: Assim como as alternativas B e C, restringir-se apenas aos serviços oficiais não contempla o modelo colaborativo previsto na convenção, que inclui diversas entidades.

A compreensão dessas disposições é essencial para garantir que os serviços de saúde no trabalho sejam adequados, universais e eficazes, promovendo o bem-estar dos trabalhadores em conformidade com as diretrizes internacionais.

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Artigo 7

1 - Os serviços de saúde no trabalho podem ser organizados, conforme o caso, seja como serviços para uma só empresa seja como serviços que atendem a diversas empresas.

2 - De acordo com as condições e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho poderão ser organizados:

a) pelas empresas ou grupos de empresas interessadas;

b) pelos poderes públicos ou serviços oficiais;

c) pelas instituições de seguridade social;

d) por todo outro organismo habilitado por autoridade competente;

e) por qualquer combinação das possibilidades precedentes