Assinale a alternativa correta de acordo com a Convenção nº...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B. A Convenção nº 161 da OIT destaca a importância de manter os trabalhadores informados sobre os riscos para a saúde relacionados às suas atividades laborais. Essa informação é essencial para a conscientização e prevenção de possíveis danos à saúde no ambiente de trabalho.
Justificativa da Alternativa Correta (B):
A Convenção nº 161 da OIT estabelece que todos os trabalhadores devem ser informados dos riscos à saúde relacionados ao seu trabalho. Isso é essencial para garantir que eles possam tomar as precauções necessárias e colaborar na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A transparência e a comunicação eficaz sobre os riscos são fundamentais para a segurança no trabalho.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: A afirmação sugere a cooperação em bases "iníquas", o que significa injustas ou desiguais. A Convenção preconiza a participação e cooperação em bases justas e equitativas.
C: A Convenção nº 161 defende a abordagem multidisciplinar dos serviços de saúde no trabalho, considerando a diversidade de especialidades envolvidas na promoção da saúde ocupacional, e não unidisciplinar, como indicado na alternativa.
D: Os serviços de saúde no trabalho devem atuar de forma independente e não subordinados a outros serviços da empresa, para garantir a imparcialidade e a eficácia na promoção da saúde dos trabalhadores.
E: A alternativa sugere "estorvar" a cooperação, o que é contrário à finalidade da Convenção. O objetivo é, na verdade, facilitar a cooperação e coordenação adequadas entre os serviços de saúde no trabalho, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.
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Comentários
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A) ARTIGO 8 - O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, em bases equitativas.
B) ARTIGO 13 - Todos os trabalhadores devem ser informados dos riscos para a saúde inerentes a seu trabalho. GABARITO.
C) ARTIGO 9 - 1 - De acordo com a legislação e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho deverão ser multidisciplinares. A composição do pessoal deverá ser determinada em função da natureza das tarefas a executar.
D e E) ARTIGO 9: 3 - Medidas deverão ser tomadas, de acordo com a legislação e a prática nacionais, para
assegurar uma cooperação e uma coordenação adequadas entre os serviços de saúde no trabalho e, na medida em que for cabível, com os demais serviços envolvidos na prestação de serviços de saúde.
a) O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, em bases iníquas.
R: Artigo 8 - O empregador, os trabalhadores e seus representantes, quando estes existam, devem cooperar e participar na organização de serviços de saúde no trabalho e de outras medidas a eles relativas, em bases equitativas.
b) Os trabalhadores, sem exceção, devem ser informados dos riscos para a saúde inerentes a seu trabalho.
R: Artigo 13 - Todos os trabalhadores devem ser informados dos riscos para a saúde inerentes a seu trabalho.
c) De acordo com a legislação e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho ocorrerão de forma unidisciplinar. A composição do pessoal deverá ser determinada em função da natureza das tarefas a executar.
R: Artigo 9.1 - De acordo com a legislação e a prática nacionais, os serviços de saúde no trabalho deverão ser multidisciplinares. A composição do pessoal deverá ser determinada em função da natureza das tarefas a executar.
d) Os serviços de saúde deverão desempenhar suas funções em subordinação com os outros serviços da empresa.
R: Artigo 10 - O pessoal prestador de serviços de saúde no trabalho deverá gozar de independência profissional completa com relação ao empregador, aos trabalhadores e aos seus representantes, quando estes existirem, no que tange às funções estabelecidas no Artigo 5
e) Medidas deverão ser tomadas, de acordo com os costumes, para *estorvar uma cooperação e uma coordenação adequadas entre os serviços de saúde no trabalho.
R: 9.3 - Medidas deverão ser tomadas, de acordo com a legislação e a prática nacionais, para assegurar uma cooperação e uma coordenação adequadas entre os serviços de saúde no trabalho e, na medida em que for cabível, com os demais serviços envolvidos na prestação de serviços de saúde.
*OBS.: estorvar:
1. transitivo direto e pronominal
importunar(-se), incomodar(-se).
"não o estorvem durante o trabalho"
2. transitivo direto e bitransitivo
causar impedimento, embaraço ou dificuldade a.
"sua doença estorvou a realização do projeto"
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