Dentro do contexto da Convenção nº 170 da OIT, relativa à S...

A alternativa E é a correta em relação ao que se pede na questão.

Explicação da Alternativa Correta (E):

A alternativa E afirma que os ramos da atividade econômica desenvolvida pelo próprio Estado são excluídos, mesmo que utilizem produtos químicos perigosos. Esta afirmação está incorreta, pois a Convenção nº 170 da OIT não exclui automaticamente atividades desenvolvidas pelo Estado. O objetivo principal da convenção é garantir a proteção dos trabalhadores em qualquer setor que utilize produtos químicos, independentemente de serem atividades estatais ou privadas. Portanto, a proteção deve ser aplicada universalmente, incluindo as atividades do Estado.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A convenção permite exclusões quando sua aplicação apresenta problemas especiais de importância. Isso está de acordo com as diretrizes da convenção, que admite flexibilidades sob certas condições específicas.

Alternativa B: Refere-se à possibilidade de exclusão quando a proteção oferecida por outras medidas é equivalente à aplicação total das disposições da convenção. Esta é uma abordagem aceitável dentro da convenção, permitindo alguma flexibilidade na implementação.

Alternativa C: Trata da proteção de informações confidenciais, desde que a segurança e saúde dos trabalhadores não sejam comprometidas. A convenção realmente permite que informações comerciais sigilosas sejam mantidas em segredo, desde que a proteção dos trabalhadores seja garantida.

Alternativa D: Menciona a exclusão dos organismos, mas não dos produtos químicos derivados deles. Esta é uma interpretação que pode ser feita, pois a convenção se concentra na segurança dos produtos químicos utilizados no trabalho, sem especificar a exclusão de organismos em si.

Portanto, a alternativa que se apresenta como incorreta no contexto da questão sobre a Convenção nº 170 da OIT é a E.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

mesmo que utilizem produtos químicos perigosos