A imputabilidade penal é um conceito
fundamental na psiquiatria forense, que avalia a
capacidade do indivíduo de responder por seus
atos. Qual dos seguintes critérios é ESSENCIAL
para determinar a imputabilidade penal de um
indivíduo no momento do crime?

Question

A imputabilidade penal é um conceito
fundamental na psiquiatria forense, que avalia a
capacidade do indivíduo de responder por seus
atos. Qual dos seguintes critérios é ESSENCIAL
para determinar a imputabilidade penal de um
indivíduo no momento do crime?  Alternativa A: Presença de diagnóstico de transtorno
mental.  Ou Alternativa B: Gravidade do crime cometido.  Ou Alternativa C: Capacidade de entender o caráter ilícito do
fato. Ou Alternativa D: Histórico de tratamentos psiquiátricos
anteriores.  Ou Alternativa E: Nível de escolaridade do indivíduo.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [C] Capacidade de entender o caráter ilícito do
fato.

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A imputabilidade penal é um conceito fundamental na psiquia...

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