Considerando a Convenção nº 148, da Organização Internacion...

A alternativa correta é D - I, II e III.

A questão em foco analisa a Convenção nº 148 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proteção dos trabalhadores contra riscos ocupacionais devidos à contaminação do ar, ao ruído e às vibrações no local de trabalho. Para responder corretamente, é necessário compreender os princípios dessa convenção, especialmente no que diz respeito à colaboração entre empregadores e trabalhadores, e ao acompanhamento por parte dos representantes durante inspeções.

Agora, vamos analisar cada assertiva:

I - Esta assertiva afirma que os agentes de inspeção podem, sob certas condições, decidir por não permitir o acompanhamento dos representantes do empregador e dos trabalhadores, caso julguem que isso possa prejudicar a eficácia do controle. Esta afirmação está correta segundo a convenção, que permite tal julgamento de acordo com diretrizes gerais estabelecidas pela autoridade competente.

II - A colaboração mais estreita possível entre empregadores e trabalhadores é um princípio fundamental da convenção, que visa garantir a aplicação efetiva das medidas de segurança no trabalho. Portanto, a assertiva II está correta.

III - A possibilidade de acompanhamento dos representantes do empregador e dos trabalhadores durante as inspeções é garantida pela convenção, desde que não contrarie a eficácia do controle, como mencionado na assertiva I. Assim, a assertiva III também está correta.

As alternativas incorretas são:

A - I, apenas. A assertiva I está correta, mas desconsiderar as assertivas II e III, que também estão corretas, torna a alternativa A incompleta.

B - III, somente. Embora a assertiva III esteja correta, assim como I e II, afirmar que apenas a III está correta é um erro.

C - II e III, somente. As assertivas II e III estão corretas, mas a assertiva I também está correta, tornando a alternativa C incorreta por omissão de I.

E - II, apenas. Somente a assertiva II não é suficiente, pois I e III também são corretas, tornando a alternativa E incompleta.

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GAB - D

Todas as afirmativas estão de acordo com a Convenção 148 OIT - Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações.

Art. 5 — 4 Os representantes do empregador e os representantes dos trabalhadores da empresa deverão ter a possibilidade de acompanhar os agentes de inspeção no controle da aplicação das medidas prescritas de acordo com a presente Convenção, a menos que os agentes de inspeção julguem, à luz das diretrizes gerais da autoridade competente, que isso possa prejudicar a eficácia de seu controle. Resposta I e III

Art. 5 - 3. Na aplicação das medidas prescritas em virtude da presente Convenção, deverá ser estabelecida colaboração mais estreita possível, em todos os níveis, entre empregadores e trabalhadores. Resposta II