Não faz parte da definição de Prontuário Médico, segundo a R...
Gabarito comentado
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Para resolver a questão sobre Prontuário Médico segundo a Resolução CFM 1638/2002, é crucial entender o que caracteriza esse documento no contexto da prática médica.
A alternativa correta é a E: "Não possui caráter legal, porém é sigiloso."
Vamos entender por que esta é a alternativa correta e por que as outras estão incorretas:
Alternativa E - Correta: O prontuário médico possui sim caráter legal e é um documento fundamental tanto para o paciente quanto para a instituição de saúde. O erro na frase está em afirmar que não possui caráter legal, pois, de fato, ele possui. A parte correta é que o prontuário é um documento sigiloso, sendo sua confidencialidade protegida por lei, garantindo a privacidade do paciente.
Alternativa A - Incorreta: Define corretamente o prontuário como um documento único que reúne informações sobre a saúde do paciente, registradas a partir de fatos e acontecimentos. Esta descrição está alinhada com a definição oficial do que é um prontuário médico.
Alternativa B - Incorreta: Afirma que o prontuário é um instrumento que documenta a assistência prestada ao paciente, o que está correto e é uma parte essencial da sua função.
Alternativa C - Incorreta: Explica que os registros no prontuário permitem a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e garantem a continuidade do atendimento, o que é verdadeiro e uma funcionalidade importante do prontuário.
Alternativa D - Incorreta: O prontuário tem, sim, um caráter científico, pois reúne dados que podem ser utilizados para estudos e pesquisas, além de embasar decisões clínicas.
Para interpretar e resolver questões como esta, é importante conhecer não apenas as definições formais, mas também o contexto em que os termos são usados na prática profissional. A atenção aos detalhes no texto das alternativas e o conhecimento das legislações e resoluções vigentes são fundamentais.
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Gabarito: E
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