Quanto aos Serviços Especializados em Engenharia de Seguran...

A alternativa correta é a D. Vamos entender o porquê e analisar cada uma das opções.

Alternativa D: A NR-4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), especifica que esses serviços devem ser registrados no órgão regional do Ministério do Trabalho (MTb). Isso assegura que os serviços estejam sob a supervisão e conformidade das normas de segurança estabelecidas, garantindo um ambiente de trabalho seguro e saudável. Portanto, essa é a resposta correta.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta, pois a obrigatoriedade de manter um SESMT depende da quantidade de empregados e do grau de risco das atividades desenvolvidas pela empresa, conforme estabelecido na NR-4. Não é uma obrigação universal para todas as empresas e órgãos, como a alternativa sugere.

Alternativa B: Esta alternativa também está incorreta. Os profissionais do SESMT devem dedicar-se exclusivamente às suas funções durante o horário de trabalho, salvo exceções autorizadas pelo empregador. Não é permitido o exercício de outras atividades sem autorização, pois isso pode comprometer a eficácia dos serviços de segurança e medicina do trabalho.

Alternativa C: O ônus da instalação e manutenção do SESMT é de responsabilidade exclusiva do empregador, de acordo com a NR-4. Portanto, a responsabilidade não é compartilhada entre empregador e empregado, tornando esta alternativa incorreta.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta. Para empreiteiras ou empresas prestadoras de serviços, a NR-4 considera cada local onde as atividades são efetivamente realizadas como um estabelecimento, e não apenas a sede da pessoa jurídica. Isso é importante para garantir que as medidas de segurança sejam aplicadas em todos os locais de trabalho.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema abordado nesta questão de concurso. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!