Assinale a alternativa incorreta. Considerando a NR-5, a CI...

Alternativa Correta: E

A questão aborda as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) conforme a Norma Regulamentadora 5 (NR-5). A CIPA tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, e suas atribuições são bem delimitadas pela norma.

Análise das Alternativas:

A - Participar da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho: Esta alternativa está correta. Uma das funções da CIPA é contribuir na identificação de riscos e na priorização de ações preventivas, conforme estabelecido pela NR-5.

B - Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho: Esta alternativa também está correta. A CIPA deve criar estratégias de trabalho que ajudem na prevenção de acidentes e na melhoria das condições de saúde no ambiente laboral.

C - Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho: Correta também. A CIPA tem como uma de suas responsabilidades informar e conscientizar os trabalhadores sobre questões de segurança e saúde, promovendo uma cultura de prevenção dentro da empresa.

D - Requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas: Esta alternativa é correta. A CIPA tem o direito de solicitar as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) emitidas pela empresa para acompanhamento dos casos e elaboração de medidas preventivas.

E - Participar, a cada dois anos, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS: Esta é a alternativa incorreta. Embora campanhas sobre saúde, como a prevenção da AIDS, sejam importantes, elas não são uma atribuição obrigatória da CIPA conforme a NR-5. O foco da CIPA deve estar em questões diretamente ligadas à segurança e saúde ocupacional.

A questão exige do candidato conhecimento das funções específicas da CIPA conforme a legislação trabalhista vigente. É importante que o candidato consiga distinguir entre as atividades diretamente relacionadas às atribuições da CIPA e aquelas que, apesar de desejáveis, não são mandatórias pela norma.

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