De acordo com a Lei nº 8.080/90, à direção estadual do Siste...

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Q2658601 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/90, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

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GABARITO: LETRA A

Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

II - acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

LETRA B, C, D e E COMPETEM À DIREÇÃO MUNICIPAL DO SUS:

Art. 18. À direção municipal do SUS compete:    

I - planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;

III - participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;

IV - executar serviços:

a) de vigilância epidemiológica;

VIII - gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

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