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Em matéria de custas processuais, é incorreto afirmar:

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Q351362

Ano: 2013 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2013 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |

Q351362 Direito Processual do Trabalho

Em matéria de custas processuais, é incorreto afirmar:

A

Quando houver condenação, as custas incidirão sobre o respectivo valor.

B

Quando houver extinção do processo, sem julgamento do mérito, as custas serão arbitradas.

C

Quando houver julgamento de improcedência do pedido, as custas serão sobre o valor da causa.

D

Sempre que houver acordo, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes, se de outra forma não for convencionado.

E

Quando o valor for indeterminado, as custas serão fixadas pelo Juiz.

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