A definição de Estudos Ambientais de acordo com a Resolução ...

A Licença Prévia e a Licença de Instalação poderão ter os prazos de validade prorrogados, mas para a Licença de Operação, torna-se necessário requerer a renovação até 195 dias antes do término da validade da Licença.

Avaliação do monitoramento da sanidade agropecuária e ambiental dentro do sistema unificado para a estrutura física, dependência e equipamentos de estabelecimento agroindustrial e de produtos.

A localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Os estudos ambientais requeridos deverão ser contratados pelo órgão ambiental e, posteriormente avaliados pelo empreendedor.

Nenhuma das anteriores.