De acordo com a Lei 11.350/2006, o Agente Comunitário de Sa...

residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; e ter concluído o ensino médio.;

possuir graduação na área da saúde; ter disponibilidade para viagens constantes fora da área de atuação; e ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas;

residir na área da comunidade em que atuar; ter concluído, com aproveitamento, curso técnico em enfermagem; e ter habilidades básicas de primeiros socorros;

ter concluído ensino fundamental; participar de um curso de capacitação de 20 horas oferecido pela comunidade local; e apresentar uma carta de recomendação de um profissional da saúde já atuante;

ser aprovado em concurso público para qualquer área de atuação no serviço público, independente da residência; possuir habilidades avançadas de informática; e ter no mínimo 2 anos de experiência em saúde comunitária.