Considerando os eventos históricos da Reforma Psiquiátrica ...
1 - Na primeira Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) em 1987, teve início da articulação da Luta Antimanicomial com a proposta do Projeto de Lei do Deputado Paulo Delgado nº 3.657.
2 - Após a promulgação da Lei nº 10.216/2001, ocorreu, em 2002, o I Congresso Brasileiro de Centros de Atenção Psicossocial, em São Paulo, com o tema “Perspectivas em saúde mental: diversidade e aproximação”.
3 - Inspirado nas experiências dos NAPS de Santos e do CAPS de São Paulo, a Coordenação Nacional de Saúde Mental, edita a Portaria 189/ 1991 para viabilizar a construção dos serviços de atenção psicossocial no país.
4 - Elaboração da "Carta de Direitos e Deveres dos Usuários da Luta Antimanicomial" no III Encontro Nacional das Entidades de Usuários e Familiares da Luta Antimanicomial em 1993.
5 - No âmbito das políticas públicas de álcool e outras drogas, em 2004, foi criada a Cooperativa Social Nacional de Entorpecentes, pela Lei nº 9.764/2003.
Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Olá, aluno!
A alternativa correta é a D - São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Vamos explicar cada uma das proposições para você entender por que essa é a resposta correta e as outras não são.
Proposição 1: Correta.
A primeira Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), realizada em 1987, foi um marco importante no movimento da Luta Antimanicomial. Foi durante essa conferência que se iniciou a articulação da Luta Antimanicomial com a proposta do Projeto de Lei do Deputado Paulo Delgado nº 3.657. Esse projeto foi uma das bases para a criação de uma legislação que promoveu mudanças significativas no modelo de atenção à saúde mental no Brasil.
Proposição 2: Incorreta.
Embora a Lei nº 10.216/2001 tenha sido realmente um marco na reforma psiquiátrica no Brasil, o I Congresso Brasileiro de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) não ocorreu em 2002, tampouco com o tema mencionado. A data e o tema descritos na proposição não correspondem aos eventos históricos reais.
Proposição 3: Correta.
A Portaria 189/1991 da Coordenação Nacional de Saúde Mental foi inspirada nas experiências dos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) de Santos e dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de São Paulo. Essa portaria foi crucial para a viabilização da construção dos serviços de atenção psicossocial no país, formando a base do modelo de assistência que temos hoje.
Proposição 4: Correta.
A "Carta de Direitos e Deveres dos Usuários da Luta Antimanicomial" foi elaborada durante o III Encontro Nacional das Entidades de Usuários e Familiares da Luta Antimanicomial em 1993. Esse documento foi importante para consolidar os direitos dos usuários e promover uma maior conscientização e mobilização em torno dos direitos das pessoas em sofrimento mental.
Proposição 5: Incorreta.
A proposição menciona a criação de uma Cooperativa Social Nacional de Entorpecentes pela Lei nº 9.764/2003, mas esse evento e a organização referida não são correspondentes aos esforços e políticas públicas estabelecidas no âmbito das políticas de álcool e outras drogas no Brasil. Não há registro histórico que fundamente essa proposição.
Portanto, a alternativa correta é a D, pois as proposições 1, 3 e 4 estão corretas de acordo com os eventos históricos da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
Espero que essa explicação tenha sido clara e útil para você! Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar.
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