Em relação ao terreno alodial é CORRETO afirmar que:

A alternativa correta é a letra A:

A - É propriedade privada, vizinho ao Terreno de Marinha.

Vamos entender o conceito de terreno alodial. Trata-se de um tipo de propriedade privada que não está sujeita a nenhuma obrigação feudal, ou seja, o proprietário tem total domínio sobre o bem, sem dever nada ao Estado ou a qualquer senhor feudal.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas para entender o porquê de elas não estarem corretas:

B - Também são chamados de acrescidos de Marinha.

Esta alternativa está incorreta porque os acrescidos de marinha são terrenos que surgem ou se formam através do acréscimo natural, artificial ou gradual de massa de terra nas margens dos rios e mares, diferenciando-se assim dos terrenos alodiais.

C - Pertencem a marinha.

Errado. Os terrenos alodiais são propriedades privadas e não pertencem à Marinha (Força Armada) ou qualquer outra instituição pública. Esta confusão com os terrenos de marinha é comum, mas os conceitos são distintos.

D - Não podem ter matrícula.

Incorreto. Terrenos alodiais podem e devem ser registrados em cartório, assim como qualquer outra propriedade privada. Portanto, podem ter matrícula, documento que comprova a posse do terreno.

E - Têm inclinação maior do que 30%.

Isso não é uma característica dos terrenos alodiais. A inclinação do terreno não determina se ele é alodial ou não. A classificação de terrenos alodiais é baseada na natureza da posse (propriedade privada plena), e não em características físicas como a inclinação.

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