A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei...

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Q2657334
História História do Brasil , Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889 ,
Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Professor Nível I |
Q2657334 História
A Lei nº. 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como Lei de Terras foi o instrumento jurídico que impôs barreiras legais ao livre apossamento da terra, que só poderia ser adquirida através da compra, sendo o estado o mediador entre as terras públicas (devolutas) e as terras privadas. Esta lei acentuou o processo de:
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