É fundamental reconhecer que os programas e projetos sociai...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - universalizar direitos.
Os programas e projetos sociais são fundamentais para a consolidação do Estado democrático de direito. Para compreender isso, é necessário entender que o objetivo principal desses programas e projetos é garantir e ampliar os direitos de todos os cidadãos, sem distinção. Vamos analisar a questão com mais detalhes:
Tema da questão: A questão aborda o papel dos programas e projetos sociais na consolidação do Estado democrático de direito, destacando a importância de eles promoverem a universalização dos direitos.
Justificativa da alternativa correta:
C - universalizar direitos: Esta é a alternativa correta porque um dos objetivos primordiais dos programas e projetos sociais é garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos direitos básicos, como saúde, educação, segurança, entre outros. Isso é essencial para a consolidação de um Estado democrático de direito, onde todos têm igualdade de condições e oportunidades.
Análise das alternativas incorretas:
A - ter rigor teórico: Embora o rigor teórico seja importante na formulação e avaliação de programas e projetos sociais, não é o objetivo principal. O foco deve estar na aplicação prática que beneficie a sociedade como um todo.
B - ter critérios rígidos de exigibilidade: Critérios de exigibilidade são importantes para garantir a eficácia dos programas e projetos, mas eles não são o objetivo principal. O foco deve ser na acessibilidade e abrangência para todos os cidadãos.
D - ter grande abrangência: Ter grande abrangência é desejável, mas o mais importante é que essa abrangência esteja orientada para a universalização dos direitos, garantindo que todos os indivíduos sejam beneficiados.
E - ter um mecanismo de ajuda social do estado: É importante que existam mecanismos de ajuda social, mas esses mecanismos devem estar estruturados para promover a universalização dos direitos, e não apenas ser uma forma isolada de assistência.
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Comentários
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A alternativa correta é a letra C). é imprescindível que os projetos e programas devam universalizar os direitos das pessoas de modo que em um estado democrático temos a participação de todos.
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