Ainda sobre o NASF, assinale a alternativa correta:

Tema Central da Questão: A questão aborda o funcionamento e as diretrizes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), especialmente a respeito da contratação de profissionais. Para resolver esta questão, é necessário compreender a política de recursos humanos do NASF, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Alternativa Correta: A - Não existe uma definição, por parte do Ministério da Saúde, de qual deve ser a forma de contrato dos profissionais para o NASF. O município deve avaliar suas possibilidades de fazer concurso ou processo seletivo público, buscar sempre a desprecarização dos vínculos trabalhistas e criar estratégias que visem a diminuição da rotatividade de profissionais nas equipes.

Justificativa: A alternativa A é correta porque reflete a realidade da gestão dos recursos humanos nos NASFs. O Ministério da Saúde oferece diretrizes gerais, mas a execução e a forma de contratação são responsabilidades dos municípios. Estes têm autonomia para escolher a forma mais adequada de contratação, sempre buscando estabilidade e qualificação.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A forma de contratação dos profissionais de saúde é exclusivamente através de concurso público.

Incorreta: Esta alternativa é incorreta porque, embora o concurso público seja uma forma de contratação, não é a única. Os municípios podem optar por outras modalidades conforme suas necessidades e possibilidades.

C - Independente da publicação da portaria de credenciamento, já serão repassados os recursos de implantação e custeio referentes ao número de NASF implantados. Todavia, para manutenção dos recursos é necessário que o município mantenha atualizado o cadastro no CNES.

Incorreta: A liberação de recursos está condicionada ao cumprimento de critérios específicos, incluindo a publicação da portaria de credenciamento, o que torna esta afirmação imprecisa.

D - É possível utilizar o recurso do NASF para compra de equipamento assim como os demais recursos advindos do PAB Variável, o recurso referente ao NASF se destina ao custeio de ações em saúde.

Incorreta: Os recursos do NASF são destinados especificamente para custeio de ações em saúde e não para aquisição de equipamentos, o que invalida esta afirmação.

E - Não é possível incluir no NASF profissionais que não estão no rol de ocupações descritas na portaria 2.488/2011.

Incorreta: A inclusão de profissionais no NASF não é limitada estritamente ao rol descrito pela portaria, permitindo certa flexibilidade nas contratações conforme a necessidade local.

Conclusão: A alternativa A é a que melhor representa a diretriz flexível e adaptável da contratação de profissionais nos NASFs, respeitando as particularidades de cada município. Espero que esta explicação tenha ajudado!

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A alternativa correta é a alternativa A. Isso se dá porque, de fato, não há uma definição clara por parte do Ministério da Saúde sobre qual deve ser a forma de contratação dos profissionais para o NASF. O município deve avaliar suas possibilidades de fazer concurso ou processo seletivo público, buscar sempre a desprecarização dos vínculos trabalhistas e criar estratégias que visem a diminuição da rotatividade de profissionais nas equipes. É importante que o município busque garantir a estabilidade e a qualificação dos profissionais para assegurar a qualidade dos serviços prestados à população.

A alternativa CORRETA é:

A - Não existe uma definição, por parte do Ministério da Saúde, de qual deve ser a forma de contrato dos profissionais para o NASF. O município deve avaliar suas possibilidades de fazer concurso ou processo seletivo público, buscar sempre a desprecarização dos vínculos trabalhistas e criar estratégias que visem a diminuição da rotatividade de profissionais nas equipes.

Análise das alternativas:

A.

Correto. O Ministério da Saúde não estabelece uma regra específica sobre a forma de contratação dos profissionais do NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família). A orientação é para que os municípios escolham a melhor alternativa, respeitando as normas locais e priorizando vínculos trabalhistas estáveis, o que favorece a continuidade do serviço.

B.

Incorreto. A contratação de profissionais não é exclusivamente por concurso público. O município pode optar por outras formas legais de contratação, como processos seletivos, respeitando as leis trabalhistas.

C.

Incorreto. O repasse de recursos para o NASF não ocorre automaticamente após a publicação da portaria de credenciamento. É necessário que o município cumpra requisitos, como o cadastro atualizado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e a efetiva implantação do NASF.

D.

Incorreto. Os recursos destinados ao NASF são exclusivamente para custeio de ações e serviços de saúde e não podem ser utilizados para compra de equipamentos, conforme regulamentações do PAB Variável.

E.

Incorreto. É possível incluir no NASF profissionais que não estejam listados na Portaria nº 2.488/2011, desde que sejam justificados no contexto das necessidades locais e aprovados pelos gestores municipais.

Sobre o NASF

O NASF é um programa voltado para ampliar a capacidade das equipes de saúde da família, oferecendo suporte especializado e interdisciplinar. Criado pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), ele auxilia na integração de diferentes profissionais em ações preventivas, assistenciais e de promoção da saúde.