Consta no Código de Ética Profissional do Psicólogo, em seu...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - multa.
Vamos agora entender o contexto da questão e o porquê de cada alternativa.
A questão aborda o Código de Ética Profissional do Psicólogo, especificamente o Art. 21, que trata das penalidades aplicáveis em caso de transgressões dos preceitos éticos.
O Código de Ética é um documento fundamental que regulamenta a conduta dos profissionais de Psicologia, visando garantir que suas práticas sejam éticas e responsáveis. Conhecer as penalidades é crucial para compreender as consequências de eventuais infrações.
Alternativa B - multa: Correta. O Código de Ética prevê a aplicação de multa como uma das penalidades para transgressões. Multas são uma forma de penalidade financeira que busca não apenas punir, mas também desestimular comportamentos inadequados.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A - censura privada: Embora a censura privada seja uma penalidade prevista no Código de Ética, ela não é a resposta correta para a questão, pois a pergunta específica se refere ao Art. 21, que menciona explicitamente a "multa".
Alternativa C - permissão do exercício profissional por somente 30 dias: Essa alternativa não está correta porque o Código de Ética não prevê essa penalidade. As penalidades relacionadas ao exercício profissional geralmente envolvem suspensão ou cassação, não uma permissão temporária.
Alternativa D - cassação de documentos: A cassação de documentos não é uma penalidade prevista no Código de Ética do Psicólogo. A cassação pode se referir à cassação do registro profissional, mas não de documentos.
Alternativa E - prisão: Esta alternativa está incorreta. As penalidades previstas pelo Código de Ética do Psicólogo são de natureza administrativa e disciplinar, não criminal. A prisão é uma sanção penal aplicada pelo sistema judiciário, não pelo Conselho Federal de Psicologia.
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Comentários
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b)
multa.
GABARITO: B
Art. 21 – As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
a) Advertência;
b) Multa;
c) Censura pública;
d) Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;
e) Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia
RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05
Art. 21 – As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais:
b) multa;
a) censura pública;
c) suspensão do exercício profissional por 30 dias;
d) cassação do exercício profissional;
e) não há qualquer menção acerca de prisão no referido CEPP;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: B
As transgressões dos preceitos deste Código constituem infração DISCIPLINAR!!
No codigo não diz qual delas, nem em que condiçoes aplicar qualquer uma delas... Ficou a criterio da Banca, acredito eu...
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