Assinale a alternativa correta quanto aos estágios da r...
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Gabarito comentado
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O tema central da questão é sobre os estágios da receita orçamentária, um conceito importante dentro da Administração Financeira e Orçamentária. Esses estágios são as etapas pelas quais a receita pública passa desde a sua previsão até o momento em que ela é efetivamente incorporada aos cofres públicos. Para responder corretamente à questão, é necessário conhecer quais são essas etapas, especialmente na fase de execução.
A alternativa correta é a Alternativa A: Lançamento, arrecadação e recolhimento.
Justificativa para a alternativa correta:
- Lançamento: É o ato administrativo que identifica o contribuinte e calcula o montante do tributo devido, tornando-o exigível.
- Arrecadação: Refere-se ao recebimento efetivo dos recursos, quando o contribuinte paga o tributo.
- Recolhimento: É o ato de transferir os valores arrecadados para a conta única do Tesouro, efetivando assim a entrada nos cofres públicos.
Análise das alternativas incorretas:
- Alternativa B: Inclui a "Previsão", que não faz parte dos estágios de execução. A previsão é etapa inicial, relacionada ao planejamento, e não à execução.
- Alternativa C: Também menciona "Previsão", além de omitir o estágio de "Arrecadação", essencial na execução.
- Alternativa D: Apresenta "Revisão", que não é um estágio reconhecido da receita orçamentária.
- Alternativa E: Lista todos os estágios, mas "Previsão" não pertence à fase de execução, apenas ao planejamento.
Para resolver questões desse tipo, é importante memorizar as etapas do processo orçamentário e saber diferenciá-las entre planejamento e execução. Uma dica é lembrar que a fase de execução começa somente após a previsão ter sido feita e aprovada.
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Comentários
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A.
PECA ---- Etapas das Receita (Previsão, Execução, Controle, Avaliação e Fiscalização).
LAR ------ > Estágios da Receita (Lançamento, Arrecadação e Recolhimento).
Fonte: Augustinho Paludo. Orçamento Público, Afo e LRF.
Nao caia na pegadinha de marcar letra E, pois ele está pedindo somente os estágios na etapa de execuçao, portanto, a previsao nao se enquadra.
Gabarito A.
não compreendo companheiros! aqui no meu material do estratégia concursos tenho: estágios da receita orçamentária: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. e bem está diferente do que a Vanessa postou em cima.
Assinale a alternativa correta quanto aos estágios da receita orçamentária, em sua fase de execução.
a) Lançamento, arrecadação e recolhimento.
1) Se a questão falar em etapas da receita orçamentária, são 4: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento;
2) Se apenas a execução, são 3: lançamento, arrecadação e recolhimento - "ESTÁGIOS DA RECEITA".
Fonte professor SÉRGIO MENDES
"EM SUA FASE DE EXECUÇÃO"...
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