Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Adminis...
Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.
O sistema de freios e contrapesos constitui um mecanismo pelo qual um poder pode intervir nas atividades exercidas por outro, limitando eventuais excessos, sem que isso configure ofensa ao princípio da separação dos poderes.