A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Fed...

Questões de assuntos semelhantes

• No plano constitucional, a educação é dever do Estado e da família, garantida a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Sobre...
• Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.
• Referente ao Título VIII, da Ordem Social da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
• De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta. 
• De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é direito de todos e dever: