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Q2605130 Conhecimentos Gerais
Entre tantos acontecimentos marcantes de 2016, um dos que mais impactaram o país e o Congresso Nacional foi o Impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo caracterizou-se por polêmica e divergência de opiniões no Parlamento e na sociedade, o que o diferencia do ocorrido com Fernando Collor, em 1992. Os casos de Impeachment de Dilma e Collor podem ser caracterizados por momento de crise econômica e baixa popularidade dos presidentes. Dilma, no início, contava com ampla base aliada do Congresso, o que foi diminuindo ao longo do julgamento. Já Collor governou com baixo apoio parlamentar. Dilma teve forte apoio de movimentos sociais e de organizações sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que organizou manifestações contrárias ao impedimento. Na época de Collor, movimentos e entidades da sociedade foram favoráveis à queda do presidente.

(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/. Acesso em: 01/01/2023.)

O processo de Impeachment de Dilma Rousseff teve início em 2 de dezembro de 2015, quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deu prosseguimento ao pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Com uma duração de 273 dias, o caso se encerrou em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado:
Alternativas

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Vamos falar sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff, um tema importante em concursos públicos na área de política.

A alternativa correta é: B - A cassação do mandato, mas sem a perda dos direitos políticos de Dilma.

O impeachment de Dilma Rousseff foi um processo complexo e marcante na história política recente do Brasil. Dilma foi afastada do cargo de presidente em 31 de agosto de 2016, por crime de responsabilidade, especificamente pelas chamadas "pedaladas fiscais" e pela edição de decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional.

É crucial entender que, diferente do impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992, Dilma Rousseff teve seu mandato cassado, mas sem a perda dos direitos políticos. Isso significa que ela não ficou impedida de ocupar cargos públicos por oito anos, algo que normalmente acontece em casos de impeachment.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: "A cassação do mandato e perda dos direitos políticos de Dilma." - Esta é incorreta porque, apesar do mandato ter sido cassado, Dilma não perdeu seus direitos políticos, o que permitiu que ela continuasse elegível para cargos públicos.

Alternativa C: "O afastamento do cargo por noventa dias e a eleição indireta do vice-presidente Michel Temer." - Esta opção está errada porque, após o impeachment, Michel Temer assumiu a presidência de forma direta, sem necessidade de uma eleição indireta.

Alternativa D: "A cassação do mandato pelos deputados, mas que foi absolvida pelo Supremo Tribunal Federal." - Esta alternativa é equivocada, pois Dilma foi cassada pelo Senado, não pelos deputados, e não houve absolvição pelo STF nesse processo.

É fundamental para quem estuda para concursos entender não só os fatos históricos, mas também as nuances jurídicas e políticas envolvidas em casos de impeachment. Este conhecimento pode ser decisivo para resolver questões com eficiência.

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