Assinale a opção correta, com relação aos Fundos Setoriais d...

Vamos analisar a questão sobre os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, primeiramente destacando a alternativa correta.

Alternativa correta: D

A alternativa D está correta porque os fundos setoriais realmente têm como objetivo financiar projetos científico-tecnológicos. Isso não apenas promove a criação de novos conhecimentos, mas também facilita a transferência desses conhecimentos para empresas privadas, estimulando a inovação e fortalecendo o sistema de ciência e tecnologia do país. Os fundos setoriais são, portanto, um mecanismo crucial para o desenvolvimento tecnológico e para o aumento da competitividade das empresas brasileiras.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Incorreta. O primeiro fundo criado foi o CT-Petro, em 1999, e não o Fundo Verde-Amarelo em 1998. Além disso, atualmente existem mais de 15 fundos setoriais e as receitas não advêm exclusivamente de contribuições compulsórias sobre o faturamento bruto das empresas, mas também de outras fontes como contribuições de setores específicos e recursos orçamentários.

Alternativa B: Incorreta. Embora cada fundo realmente possua seu próprio comitê gestor, os recursos dos fundos setoriais são administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e não exclusivamente pela FINEP (que é uma importante agência de financiamento, mas não a única responsável pela administração de todos os fundos).

Alternativa C: Incorreta. A alteração mencionada não é correta. Em 2009, houve uma reestruturação sim, mas o Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais (CCF) não foi substituído pela Secretaria Executiva dos Fundos Setoriais. Essa informação não está correta conforme a regulamentação atual.

Alternativa E: Incorreta. A seleção de projetos realmente se dá por meio de chamadas públicas e editais, mas não há uma restrição tão rígida de que os projetos devam ser concluídos em no máximo doze meses. Alguns editais permitem prazos mais longos para a execução dos projetos, dependendo da complexidade e dos objetivos do mesmo.

Estudar sobre os Fundos Setoriais é essencial para entender como o Brasil financia a pesquisa e a inovação, além de compreender as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento científico e tecnológico. Essas informações são frequentemente exigidas em concursos públicos e podem ser a chave para acertar questões relacionadas ao tema.