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Q3016601 Contabilidade Geral
A Secretaria de Finanças de Queimadas-PB, precisa revisar a contabilização dos ativos imobilizados da Prefeitura, especialmente no que diz respeito à depreciação, amortização e exaustão. A auditoria interna identificou que a vida útil dos ativos não estava sendo corretamente aplicada, o que gerou distorções nas demonstrações contábeis. A Secretaria também precisa garantir que os procedimentos de reavaliação e redução ao valor recuperável estejam em conformidade com as normas contábeis vigentes.
Considere as afirmativas abaixo:

1. A depreciação é o processo de alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil, sendo aplicável a todos os ativos imobilizados tangíveis, como edifícios, equipamentos e veículos, e deve ser registrada periodicamente conforme as normas de contabilidade pública.
2. A amortização refere-se à alocação sistemática do valor amortizável de um ativo intangível ao longo de sua vida útil, aplicável a ativos como patentes, direitos autorais e softwares, sendo que, em alguns casos, a amortização pode ser feita com base em métodos que refletem o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo.
3. A exaustão é o processo de alocação sistemática dos custos de exploração de recursos naturais, como florestas, minas e outros recursos esgotáveis, e deve ser registrada de acordo com a extração ou o consumo desses recursos, respeitando as normas de contabilidade ambiental aplicadas ao setor público.
4. A reavaliação dos ativos imobilizados no setor público deve ser feita com base no valor justo do ativo na data da reavaliação, ajustando o valor contábil e a depreciação acumulada, e qualquer excesso resultante deve ser reconhecido diretamente no patrimônio líquido, salvo disposição em contrário na norma aplicável.
5. A redução ao valor recuperável (impairment) é aplicável quando o valor contábil de um ativo excede o seu valor recuperável, devendo ser ajustado para refletir as perdas por desvalorização, e a reversão da perda por impairment é permitida se houver uma mudança nas estimativas utilizadas para determinar o valor recuperável.

Alternativas:
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GABARITO: C

Item 2 está incorreto pois, somente os ativos intangíveis que tenham vida útil definida são amortizados, ou seja, terão seu valor contábil reduzido periodicamente devido a sua depreciação ou perda de valor, enquanto os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados.

Item 4 está incorreto pois, conforme o MCASP o método de reavaliação não pode ser realizado de forma seletiva. Ou seja, deve-se avaliar, na data das DCs, se há necessidade de se realizar a reavaliação de todos os itens da mesma classe. Isso pode levar aumentos ou diminuições de valores no ativo, já que o modelo tem como referência o valor de mercado.

QUESTÃO TEM UM ERRO (numero 1)

terreno é considerado ativo imobilizado tangível e não sofre depreciação, e no enunciado, falou TODOS.

Falei besteira, ou estou certo??

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