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Q3016602 Contabilidade Pública
Em uma análise detalhada das demonstrações contábeis da Prefeitura de Queimadas-PB, verificou-se que a mensuração de alguns ativos e passivos não estava em conformidade com as normas de contabilidade aplicáveis ao setor público. A equipe contábil foi orientada a revisar os critérios de mensuração, especialmente em relação aos ativos imobilizados e intangíveis, bem como às provisões e passivos contingentes, para assegurar a transparência e a conformidade dos registros contábeis.
Considere as afirmativas abaixo:

1. A mensuração de ativos no setor público deve ser feita inicialmente ao custo, que inclui todos os gastos incorridos para a aquisição e a preparação do ativo para o uso pretendido, sendo que, posteriormente, o ativo pode ser reavaliado para refletir seu valor justo, desde que autorizado pelas normas contábeis.
2. A mensuração de passivos no setor público deve considerar o valor presente das obrigações, levando em conta o custo de cumprimento da obrigação e as expectativas sobre a saída de recursos para liquidar o passivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
3. Provisões são passivos reconhecidos no balanço patrimonial quando há uma obrigação presente resultante de eventos passados e é provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação, sendo que as provisões devem ser mensuradas de forma confiável.
4. Passivos contingentes são reconhecidos apenas nas notas explicativas, e não no balanço patrimonial, uma vez que representam possíveis obrigações que dependem de eventos futuros incertos, devendo ser avaliados e divulgados de acordo com a sua probabilidade de ocorrência.
5. A reavaliação de ativos imobilizados e intangíveis no setor público deve ser feita periodicamente para assegurar que o valor contábil não exceda o valor recuperável, sendo que qualquer perda por desvalorização deve ser registrada como uma redução no valor do ativo, com reflexo no resultado patrimonial.

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Resposta E

No setor público, os ativos são inicialmente mensurados ao custo, incluindo todos os gastos necessários para torná-los utilizáveis, podendo ser reavaliados conforme as normas. Passivos devem ser mensurados com base no valor presente das obrigações. Provisões são reconhecidas quando há uma obrigação presente e provável saída de recursos, enquanto passivos contingentes são divulgados apenas em notas explicativas. Além disso, ativos imobilizados e intangíveis precisam ser reavaliados periodicamente para garantir que seu valor não exceda o valor recuperável.

  1. A mensuração de ativos no setor público deve inicialmente ser feita ao custo, incluindo todos os gastos necessários para sua aquisição e preparação. As normas permitem que, em alguns casos, o ativo seja reavaliado ao valor justo, conforme autorizado pelas normas de contabilidade pública.
  2. A mensuração de passivos no setor público considera o valor presente das obrigações e o custo esperado para liquidá-las, respeitando as normas de contabilidade aplicáveis, como as NBC TSP.
  3. Provisões são passivos reconhecidos quando há uma obrigação presente, resultante de eventos passados, e é provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar essa obrigação. Além disso, as provisões devem ser mensuradas com confiabilidade.
  4. Passivos contingentes são divulgados apenas nas notas explicativas e não no balanço patrimonial, já que dependem de eventos futuros incertos. A sua probabilidade de ocorrência deve ser avaliada e divulgada adequadamente.
  5. A reavaliação de ativos imobilizados e intangíveis deve ser realizada periodicamente para garantir que o valor contábil não exceda o valor recuperável. Perdas por desvalorização devem ser registradas, afetando o resultado patrimonial. ️

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